Curso de Uso da Força em operações de aplicação da lei
Ementa
Normas e padrões Internacionais de Direitos Humanos aplicadas as funções policiais e de segurança. Uso da Força. Abordagens. Operações de aplicação da lei. Marco jurídico de compatibilidade. Estudos de casos. Exercícios
DURAÇÃO: 40 horas/aula (1 semana) - Formato presencial
Objetivos
O curso visa capacitar e profissionalizar os funcionários nas operações de aplicação da lei quanto ao uso da força nas abordagens ao cidadão comum e ao cidadão infrator da lei com o objetivo de garantir segurança jurídica, legitimidade, conformidade legal e, por consequência, credibilidade institucional.
Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem efetivamente os padrões internacionais em ambientes práticos das operações de aplicação da lei.
Metodologia e Procedimentos de Ensino
- 1. Desenvolvimento de aulas expositivas dialogadas, priorizando a interação teoria e prática, os saberes prévios e experiências dos discentes. As técnicas de ensino são adequadas conforme o assunto, as quais poderão empregar: aula expositiva (AE); conferência (CN); debate (DB); estudo dirigido (ED); estudo de caso (EC); palestra (PA); resolução de problemas (RPB); trabalho de grupo (TG) e outros procedimentos preconizados pela didática específica de cada Unidade.
2. Leitura e debates de textos, livros e/ou exibição de filmes, possibilitando uma reflexão crítica dos discentes.
3. Sessões de perguntas e respostas.
4. Aulas práticas integrando com as teorias nacionais e internacionais a respeito do uso da força e de armas de fogo
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