O curso visa apresentar aos profissionais de segurança pública um conhecimento abrangente sobre as normas internacional de direitos humanos aplicadas à função policial; as funções, responsabilidades e os poderes de aplicação da lei e sobre o comando, controle e responsabilização alinhado ao marco de compatibilidade jurídica brasileiro.

Durante o decorrer do curso se abstrai que os profissionais de segurança pública – os policiais, agentes ou guardas, são considerados funcionários responsáveis pela aplicação da lei (FRAL), nomenclatura adotada internacionalmente que inclui todos os agentes da lei que exerçam poderes de polícia.

O curso, ao longo dos seus módulos, apresenta várias sugestões de textos, vídeos e a integra com as normativas internacionais de direitos humanos e ao direito pátrio para que sejam consultadas.

Ao final de cada módulo, há uma avaliação de conhecimento na qual o discente deve atingir 70% de acertos, mas não se preocupe, caso não consiga esse resultado na primeira tentativa, poderá retomar a avaliação quantas vezes for necessário para finalizá-la com a pontuação desejada. Para ajudar no desenvolvimento da avaliação e aprimorar seu conhecimento, haverá um feedback do motivo da alternativa assinalada estar errada, dessa forma o discente continua estudando e percebendo onde estão os erros para poder corrigir